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A EMPRESA





Além de atender a Legislação Trabalhista e Previdenciária,
todo conhecimento é aplicado dentro de uma visão moderna
de gestão empresarial, valorizando e preservando a integridade
física dos funcionários, tornando-os colaboradores participativos,
buscando maior satisfação no trabalho, evitando prejuízos, passivos
trabalhistas e acidentários, produzindo melhor e ampliando a imagem
de responsabilidade social e empresarial de sua empresa.

Elias de Ávila Lemes 

Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
CREA/RS 048.416-D
CREA/SC 077.152-6
CREA/PR 154.411 

Maria de Fátima Lemes 

Gestora Ambiental
Profissional de Educação Física
Técnica Segurança do Trabalho
TST 0017380/RS
CREF/RS 000097-G/RS 

SERVIÇOS

• PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA): É um documento instituído pela Norma Regulamentadora nº 9, da Portaria Ministerial nº 25 de 29/12/94, que deverá ser realizado por Engenheiro de Segurança do Trabalho, conforme o que dispõe a Resolução nº 359 de 31/07/1991 do Ministério do Trabalho.

• LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT): É um documento pelo Decreto nº 3048 de 06/05/1999, que define no Inciso II da Letra “n” do Artigo 283 multa a partir de R$ 6.361,73 (seis mil trezentos e sessenta e um real e setenta e três centavos), para toda a Empresa (pública ou privada), que não manter Laudo Técnico atualizado.

• PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP): É um documento instituído pelo Decreto nº 3048 de 06/05/1999 do MPAS e Regulamentado pela Instrução Normativa, INSS n° 99 de 05/12/2003 e alterações, que deverá ser mantido atualizado. Sendo que no Inciso II da Letra “o” do Artigo 283 do Decreto 3.048 do MPAS, estabelece multa de R$ 6.361,73, para toda a Empresa (pública ou privada e ou similar), que deixar de elaborar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Observação: O PPP é uma síntese do PPRA/LTCAT/PCMSO.

• PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO): É um documento instituído pela Norma Regulamentadora nº 7 da Portaria Ministerial nº 24 de 29/12/94, que deverá ser implementado por Médico do Trabalho. Com finalidade de controlar a saúde ocupacional dos funcionários.

• PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PCMAT): Instituído pela Portaria MTE N° 04 de 04/07/1995. Sendo que os canteiros de Obras com menos de 20 funcionários, devem adequar os itens previsto para obras no que for necessário a NR-18.

• PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS: É obrigatório para as atividades relacionadas à mineração, deve ser elaborado e implementado pela empresa ou pelo permissionário de lavra garimpeira e substitui o PPRA para essas atividades nos termo da NR-22 do MTE.

• Projetos especiais e memória de cálculo de equipamentos, máquinas e obras da construção civil.

• Laudo de aterramento elétrico de máquinas e equipamentos NR-12.

• Ata de Instrução e Ordem de Serviço, elaboradas conforme os setores e funções existentes na empresa.

• Avaliação de caldeiras e vaso sob pressão.

• Laudos de aposentadoria especial com resgate de períodos anteriores, e enquadramentos técnicos de todas as legislações pertinentes a cada caso, desde o ano de 1964.

• Laudos de enquadramento da aposentadoria especial do servidor público de acordo com o previsto na Súmula Vinculante n.º 33 do STF.

• Laudos de Supressão de Adicionais de Insalubridade. Ao analisarmos o comprometimento com a folha de pagamento, verificarmos que atualmente, empresas podem optar por redução ou supressão de Adicionais de Insalubridade, a partir da atualização de laudos técnicos e implementações do PPRA, em função da Implementação do uso efetivo e eficaz de EPIs, bem como, das novas Orientações Jurisprudenciais do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

• Laudos de Avaliação de atividades preponderantes para alteração da alíquota do RAT - Risco de Acidentes do Trabalho. Em muitos casos, mantém a classificação de risco, evitando o aumento ocorrido pelo Decreto 6.957 de 09 de setembro de 2009.

• Análise do FAP - FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO, para encaminhar a impugnação do cálculo que alterou a alíquota do RAT – RISCOS DE ACIDENTES DO TRABALHO, com base nas ocorrências, relativas ao agrupamento do CID da empresa constantes do FAP.

• PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRS)

• PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA)

• PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (PPR) 

• Projeto de Segurança Contra Incêndio (PPCI).

• RIV - Relatório de Impacto de Vizinhança e Laudo Acústico: para estabelecimentos de reuniões de público, como bares, restaurantes, danceterias, ginásios, salões paroquiais, etc...

• EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental.

• Projeto arquitetônico, estrutural, hidráulico, hidrossanitário e elétrico.

• Projetos habitacionais.

• Regularização de obras.

• Usucapião 

• Desinterdição e desembargos de obras, máquinas e empresas em geral.

• Defesa de autos de infração do Ministério do Trabalho (MTE).

• Perito assistente em ações trabalhistas e de acidentes 

• 05 - Cipa - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

• 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

• 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

• 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

• 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

• 23 - Proteção Contra Incêndios.

• 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.

• 35 - Trabalho em Altura.

Andaimes suspenso, fachadeiro e tubular, cadeira suspensa, tela de proteção predial, bandejas para periferia de edifício, passarela metálica de proteção para pedestres e trabalhadores.

Mobirise











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